00 | 22/05/2023 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROYIMENTO DE CARGOS EFETTVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE - EDITAL N" 001/2022 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇAO |
003 | 02/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CARGO: AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 20/04/2023 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, EDITAL Nº 001/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
02 | 03/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO | 2023 | CONCURSO PÚBLICO |
01 | 03/04/2023 | ANEXO 01 - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO | 2023 | CONCURSO PÚBLICO |
276 | 24/11/2022 | Cumprimentando-o cordialmente, na qualidade para INFORMAR a esta Instituição Financeira os responsáveis pelas movimentações financeiras das referidas Contas: Conta FOPAGE AGÊNCIA 5365, C/C 6852-7 e Conta Consignada Bradesco, AGÊNCIA 4130-0, C/C 89024-3, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 07.910.730/0001-79. | 2022 | OFÍCIO |
022 | 27/05/2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. | 2022 | OFÍCIO |
| 15/10/2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00023-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, NA FORMA COMO SEGUE: | 2021 | CONTRATO FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL |
0013 | 30/09/2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
2020.11.03 | 03/11/2020 | ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
009 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTERSETORIAL, CONFORME FLUXOGRAMA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. | 2020 | DECRETO |
018 | 18/12/2019 | EDITAL Nº018/2019 TORNA PÚBLICO: | 2019 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
009 | 28/10/2019 | EDITAL STDS 009/2019 DE CONVOCAÇÃO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 01/10/2019 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, DAS SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 2019 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
014 | 30/09/2019 | EDITAL Nº014/2019 TORNA PÚBLICO: | 2019 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
013 | 30/09/2019 | EDITAL Nº013/2019 TORNA PÚBLICO: | 2019 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
011 | 27/09/2019 | EDITAL Nº 011/2019 - DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE TRÂNSITO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
052 | 24/09/2019 | ENVIO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 - MAIO A AGOSTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. | 2019 | OFÍCIO |
010 | 16/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 30/08/2019 | MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019 | 2019 | MOÇÃO DE PESAR |
001 | 15/04/2019 | COMUNICADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PROCESSO SELETIVO 2018. | 2019 | COMUNICAÇÃO INTERNA |
001 | 09/04/2019 | INFORME DA CÂMARA MUNICIPAL À RESPEITO DE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL. | 2019 | NOTÍCIAS |
006 | 11/03/2019 | DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
01 | 15/01/2019 | FÉRIAS 2018/2019 GABINETE DO PREFEITO | 2019 | CALENDÁRIO DE FÉRIAS |
001 | 15/01/2019 | CALENDÁRIO DE FÉRIAS - GABINETE DO PREFEITO | 2019 | COMUNICAÇÃO INTERNA |
009 | 02/01/2019 | INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 | 2019 | OFÍCIO |
045 | 06/12/2018 | OFÍCIO RECEBIDO CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - INFORMA/ENCAMINHA MATÉRIAS/PROPOSIÇÕES DELIBERADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA. | 2018 | OFÍCIO |
2441 | 19/10/2018 | ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO (TRE-CE) | 2018 | OFÍCIO |
022 | 20/09/2018 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2018 E A SUA REGULAMENTAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
020 | 22/08/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
019 | 01/08/2018 | DECRETO Nº 019/2018 - DISPÕE A CERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
9912445192 | 03/07/2018 | CONTRATO CORREIOS | 2018 | CONTRATO CORREIOS |
001 | 03/07/2018 | TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS CORREIOS | 2018 | TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS - CORREIOS |
235 | 25/06/2018 | OFÍCIO Nº235/2018 | 2018 | OFÍCIO |
026 | 15/06/2018 | OFÍCIO 026/2018-GP - GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ASSUNTO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 2018 | OFÍCIO |
014 | 23/05/2018 | DECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05 (QUINTA-FEIRA - FESTA DE CORPUS CRHIST) E 01/06 (SEXTA-FEIRA - PONTO FACULTATIVO). | 2018 | DECRETO |
013A | 21/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
86 | 16/05/2018 | OFÍCIO Nº 86-2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA ALDÊNIA LESSA ESTEVAM. | 2018 | OFÍCIO |
85 | 16/05/2018 | OFÍCIO 85-2018 MPCE - OFÍCIO 85/2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA DA SERVIDORA CEDIDA A PROMOTORIA DO MUNICÍPIO, ANA MEIRE LIMA DA SILVA. | 2018 | OFÍCIO |
186 | 15/05/2018 | OFÍCIO Nº 186/2018 - CESSÃO DE SERVIDOR LUIZ GONZAGA TERTO DO CARMO | 2018 | OFÍCIO |
185 | 15/05/2018 | OFÍCIO 185/2018 - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR ANTÔNIO DE PÁDUA FREIRE MARTINS | 2018 | OFÍCIO |
013 | 11/05/2018 | DECRETO 013/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
010 | 27/04/2018 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO. | 2018 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO |
001 | 15/02/2018 | RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | NOTÍCIAS |
01 | 08/02/2018 | ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL | 2018 | ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL |
001 | 05/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 MPCE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
20A | 02/02/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA Nº 033A/2012. | 2018 | PORTARIA INTERNA |
004 | 30/01/2018 | OFÍCIO 004/2018 ENVIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 30/01/2018. | 2018 | OFÍCIO |
005 | 18/01/2018 | COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 005-2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | 2018 | COMUNICAÇÃO INTERNA |
015a | 09/01/2018 | OFÍCIO 015 A - 2018 - "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER." | 2018 | OFÍCIO |
134 | 26/12/2017 | MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECE FALTA DE VACINAS EM TODO O PAÍS | 2017 | NOTÍCIAS |
02 | 06/12/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
01 | 06/12/2017 | CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2017 | CONCURSO PÚBLICO |
231 | 07/11/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR ATOS DE INFRAÇÃO A CONTRATOS LICITADOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 027/2017, DE LAVRA DO ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | 2017 | PORTARIA DE INSTAURAÇÃO |
476 | 06/10/2017 | AO BANCO BRADESCO S/A | 2017 | OFÍCIO |
467 | 29/09/2017 | OFÍCIO QUE INFORMA O ENCAMINHAMENTO EM TEMPO HÁBIL, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018. | 2017 | OFÍCIO |
023A | 30/08/2017 | DECRETO Nº 023-A/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | 2017 | DECRETO |
006 | 14/07/2017 | O SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, SR. FERNÃO DIEGO OLIVEIRA BRAZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
315 | 03/07/2017 | OFÍCIO Nº 3015/2017 - AOS MEMBROS DA FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ NERTAN LOPES CAFÉ. | 2017 | OFÍCIO |
282 | 07/06/2017 | OFÍCIO Nº282/2017 | 2017 | OFÍCIO |
038 | 30/05/2017 | ENVIO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. | 2017 | OFÍCIO |
228 | 16/05/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR;RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPÁL DE MULUNGU-CE. | 2017 | OFÍCIO |
227 | 16/05/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR;RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU | 2017 | OFÍCIO |
226 | 16/05/2017 | CESSÃO DE SERVIDOR; RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU | 2017 | OFÍCIO |
005 | 12/04/2017 | AO PÚBLICO EM GERAL QUE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
00 | 31/03/2017 | CONVÊNIO PREFEITURA | 2017 | OFÍCIO |
029 | 29/03/2017 | CALENDÁRIO OFICIAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU | 2017 | OFÍCIO |
121 | 20/03/2017 | OFÍCIO Nº 121/2017 | 2017 | OFÍCIO |
012017 | 14/03/2017 | RESULTADO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/ 2017 | 2017 | RESULTADO |
00 | 10/03/2017 | | 2017 | CRONOGRAMA FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012017 |
11788 | 03/03/2017 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU. | 2017 | TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO |
000 | 03/03/2017 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU. | 2017 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
00 | 21/02/2017 | ALTERAÇÃO DE HORARIOS PARA ENTREVISTAS. | 2017 | ALTERAÇÃO DE HORARIOS PARA ENTREVISTAS |
00 | 20/02/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS | 2017 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS |
00 | 20/02/2017 | ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2017 EM MULUNGU | 2017 | ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL |
004 | 17/02/2017 | O PREFEITO DE MULUNGU - CE, SR. ROBERT VIANA LEITÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
01012017 | 16/02/2017 | ADITIVO Nº 1 | 2017 | ADITIVO - Nº 1 |
0032017 | 14/02/2017 | HORÁRIO DE EXPEDIENTE. | 2017 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO |
01 | 02/02/2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº01/2017 | 2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - MPCE |
0172017 | 30/01/2017 | Ofício Nº 017/2017 - Relatório de Gestão Fiscal | 2017 | OFÍCIO |
00 | 09/01/2017 | PROCURAÇÃO | 2017 | PROCURAÇÃO |
00 | 02/01/2017 | DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES. | 2017 | DECLARAÇÃO DE BENS PREFEITO ROBERT VIANA LEITÃO |
DIPLOMAS | 02/01/2017 | DIPLOMAS DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO. | 2017 | DIPLOMA DE POSSE PREFEITO E VICE- PREFEITO |
001 | 01/01/2017 | ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ. | 2017 | ATAS |