[{"Id":1744,"Numero":"022","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1744"},{"Id":1740,"Numero":"021","Data":"2026-05-19","Descricao":"CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1740"},{"Id":1739,"Numero":"020","Data":"2026-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OBJETO DE CESSÃO/PERMISSÃO DE USO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, REFORÇA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTRATUAIS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1739"},{"Id":1737,"Numero":"018","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1737"},{"Id":1736,"Numero":"017","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1736"},{"Id":1734,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1734"},{"Id":1728,"Numero":"012","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1728"},{"Id":1720,"Numero":"007","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1720"},{"Id":1716,"Numero":"006","Data":"2026-02-12","Descricao":"DIPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍDO DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1716"},{"Id":1726,"Numero":"005A","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO VENEZA ,DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1726"},{"Id":1715,"Numero":"005","Data":"2026-02-11","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1715"},{"Id":1705,"Numero":"003","Data":"2026-01-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1705"},{"Id":1706,"Numero":"002","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DOS DECRETOS Nº 044 e 044B/2025 QUE  TRATA DO CONTROLE DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1706"},{"Id":1698,"Numero":"058","Data":"2025-12-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1698"},{"Id":1699,"Numero":"057","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1699"},{"Id":1701,"Numero":"056","Data":"2025-12-11","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO VENEZA, DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1701"},{"Id":1692,"Numero":"052","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1692"},{"Id":1727,"Numero":"053","Data":"2025-11-11","Descricao":"“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 167/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU, INSTITUI O PROGRAMA \"PRIMEIRA EXPERIÊNCIA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1727"},{"Id":1690,"Numero":"051","Data":"2025-11-11","Descricao":"INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE QUIOSQUES, REGULAMENTA SUA OUTORGA E GESTÃO, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1690"},{"Id":1707,"Numero":"050","Data":"2025-11-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE MULUNGU – CEARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1707"}]