[{"Id":1736,"Numero":"017","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1736"},{"Id":1734,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1734"},{"Id":1728,"Numero":"012","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1728"},{"Id":1720,"Numero":"007","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1720"},{"Id":1716,"Numero":"006","Data":"2026-02-12","Descricao":"DIPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍDO DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1716"},{"Id":1726,"Numero":"005A","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO VENEZA ,DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1726"},{"Id":1715,"Numero":"005","Data":"2026-02-11","Descricao":"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1715"},{"Id":1705,"Numero":"003","Data":"2026-01-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1705"},{"Id":1706,"Numero":"002","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DOS DECRETOS Nº 044 e 044B/2025 QUE  TRATA DO CONTROLE DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1706"},{"Id":1698,"Numero":"058","Data":"2025-12-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1698"},{"Id":1699,"Numero":"057","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1699"},{"Id":1701,"Numero":"056","Data":"2025-12-11","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO VENEZA, DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1701"},{"Id":1692,"Numero":"052","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1692"},{"Id":1727,"Numero":"053","Data":"2025-11-11","Descricao":"“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 167/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU, INSTITUI O PROGRAMA \"PRIMEIRA EXPERIÊNCIA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1727"},{"Id":1690,"Numero":"051","Data":"2025-11-11","Descricao":"INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE QUIOSQUES, REGULAMENTA SUA OUTORGA E GESTÃO, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1690"},{"Id":1707,"Numero":"050","Data":"2025-11-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE MULUNGU – CEARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1707"},{"Id":1684,"Numero":"049","Data":"2025-11-04","Descricao":"DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1684"},{"Id":1685,"Numero":"048","Data":"2025-10-31","Descricao":"EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 526, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos profissionais da educação vinculados às escolas públicas municipais e secretaria de educação em pleno exercício da função.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1685"},{"Id":1680,"Numero":"047","Data":"2025-10-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1680"},{"Id":1681,"Numero":"046","Data":"2025-10-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mulungu.ce.gov.br/decretos.php?id=1681"}]