| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/10/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | JANDER PINTO SIDRAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO MENEZES AGUIAR |
| Responsável pela Homologação | MICHEL PLATINY GOMES MARTINS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |