ALTERA O DECRETO 038/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Transição Democrática de Governo no Município De Mulungu para o cargo de Prefeito, estabelece a Equipe De Transição Governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NO SÍTIO JARDIM DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LUIZA FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA RURAL CASA UNIFAMILIAR NO SÍTIO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU 2024 E A SUA NOTIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DSO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO, A SUSPENSÃO TEMPESTIVA DOS PAGAMENTOS DE AGENTES PÚBLICOS FALECIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLANE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO - CASA UNIFAMILIAR NO CONJUNTO PADRE PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SITIO ARRUDA BOA VISTA DO MUNICIPIO DE MULUNGU CE DE PROPRIEDADE DA SRA. ANA EDNA VIEIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TRIUNFO CAVACO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE DE PROPRIEDADE DO SE. ANTONIO MAURO DE SOUZA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OUTESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO TRIUNFO CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO ARRUDAS BOA VISTA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 041/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE TRATA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
