RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026DECLARA VACÂNCIA: 098/2026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL.
17/08/2026REVOGA: 097/2026
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO ÓRGÃO DE ORIGEM, REVOGA A PORTARIA DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026NOMEAÇÃO: 096/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/08/2026DIÁRIA: 067/2026
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte General Tibúrcio.
07/04/2026DIÁRIA: 066/2026
Referente a viagem a Redenção CE no dia 17 de março de 2026, para participar da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Regionalizada do Maciço de Baturité.
16/03/2026DIÁRIA: 274/2025
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 03 e 04 de junho de 2025, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte General Tibúrcio.
02/06/2025LEIS: 554/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 13.977/2020 (LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊ [...]
30/06/2026LEIS: 553/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026LEIS: 552/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2026DECRETO: 027/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
20/07/2026DECRETO: 024 A/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026DECRETO: 026/2026
Regulamenta o lançamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU 2026 e a sua Notificação.
03/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
09/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
21/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
07/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
07/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
07/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
07/05/2024
