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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
Há 1 ano(s)
O Boletim funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Edição: 20/2021 data: 08/04/2021
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00023-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, NA FORMA COMO SEGUE:
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÕES MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU CE,
AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMATICA PARA ATENDER OS INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE,
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.(1º TERMO DE ADITIVO)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.(5º TERMO DE ADITIVO)
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