EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 125/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL Nº 008/1993 DE 30 DE JUNHO DE 1993, PRORROGANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, O HORÁRIO DE [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU 2022 E A SUA NOTIFICAÇÃO.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº PROCESSO00687586/2021 - EXTRATO DE CONVÊNIO 05/2022

O Secretário da Educação do Município de Mulungu-CE, Michel Platiny Gomes Martins, torna pública a publicação de aditivo estabelecendo alteração ao Edital nº 01/2022 complementando as normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado [...]

CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE,

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GÉNERICOS E SIMILARES DE ALTO CUSTO E JUDICIALIZADOS COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACEUTICO, REVISTA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COM TRATAMENTO CONTÍNUO DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.