CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta.
Certidão do Contribuinte
Certidão do Contribuinte
Certidão Imobiliária
Certidão Imobiliária
ISS
ISS
ITBI
ITBI
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Portal do Contribuinte
Portal do Contribuinte
Taxa de Certidão do Contribuinte
Taxa de Certidão do Contribuinte
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR D FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE: EXONERA/DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº0001/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
Referente a viagem a Redenção CE no dia 17 de março de 2026, para participar da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional [...]
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 03 e 04 de junho de 2025, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 13.977/2020 (LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECT [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o lançamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU 2026 e a sua Notificação.
