EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O 'FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU 2022 E A SUA NOTIFICAÇÃO.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº PROCESSO00687586/2021 - EXTRATO DE CONVÊNIO 05/2022

O Secretário da Educação do Município de Mulungu-CE, Michel Platiny Gomes Martins, torna pública a publicação de aditivo estabelecendo alteração ao Edital nº 01/2022 complementando as normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJETO “EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU-CE,

AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS NOVAS 0KM, ANO DE MODELO/FABRICAÇÃO 2022 OU SUPERIOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE A ESTE PROCESSO,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS COM RESPECTIVAS GARANTIAS DESTINADOS A FROTA VEICULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.