GABINETE DO PREFEITO

JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA FILHO

CHEFE DE GABINETE

Amparo: Nomeação: 084/2021 - 21/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.910.730/0001-79

Telefone(s): (85) 3328-1130

E-MAIL: gabinete@mulungu.ce.gov.br

Horário: 07:30/11:30HS AS 13:00/17:00HS

Endereço: RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ, Nº 136 - CENTRO - CEP: 62.764-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito; preparar e expedir correspondências do Prefeito; preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; acompanhar junto ás repartições públicas municipais o ritmo de providencias determinadas pelo Prefeito, sugerindo medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras secretarias; dar apoio e assessoramento amplo e direto ao Prefeito, inclusive de fiscalização dos atos do governo.

Visão

Visão
O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir ao Prefeito nas funções de políticas administrativas, cabendo-lhe, especialmente, o assessoramento para os contatos com os demais órgãos da Prefeitura, quando não feitos de forma direta.

Funções

É um órgão que exige muito do seu titular, e tem que ser exercido por alguém de estrita confiança do Prefeito, e tem a função de cuidar de assuntos de interesse direto do Prefeito e da administração municipal, atendendo com cordialidade a todos quanto o procurem ou ao Chefe do Executivo, filtrando os assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, seu encaminhamento às secretarias da área competente ou qualquer outro departamento da Prefeitura para a solução do impasse.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
IRO SILVA DE QUEIROZ	16/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
IRO SILVA DE QUEIROZ	16/01/2017	31/12/2020

Leis

LEIS: 276/2015

Lei nº276/2016 Dispõe sobre alteração na Lei nº 253/15 de 20 de maio de 2015 Piso Salarial Municipal para os Profissionais Público da Educação Básica.

29/04/2015

LEIS: 262/2015

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

18/04/2015

LEIS: 139/2008

Institui o regime de concessão de Diárias, ajuda de custo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretáros Municipais. Comissionados e demais Servidores Públicos do Município de Mulungu na forma que indica e dá outras providências.

26/09/2008

carta de serviços - GABINETE DO PREFEITO

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

LRF

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

LRF

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

LRF

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

INSTITUCIONAL

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2019

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, DAS SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

01/10/2019

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO - GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO: 11788/2017

03/03/2017

TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS - CORREIOS - GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS - CORREIOS: 001/2018

TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS CORREIOS

03/07/2018

RESULTADO - GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO: 012017/2017

RESULTADO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/ 2017

14/03/2017

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS - GABINETE DO PREFEITO

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS: 00/2017

20/02/2017

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - MPCE - GABINETE DO PREFEITO

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - MPCE: 01/2017

02/02/2017

RECOMENDAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

RECOMENDAÇÃO: 0013/2021

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

30/09/2021

RECOMENDAÇÃO: 001/2018

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 MPCE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

05/02/2018

PROCURAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

PROCURAÇÃO: /2017

09/01/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 02/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017

06/12/2017

PORTARIA INTERNA - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA INTERNA: 20A/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA Nº 033A/2012.

02/02/2018

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO: 231/2017

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR ATOS DE INFRAÇÃO A CONTRATOS LICITADOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 027/2017, DE LAVRA DO ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

07/11/2017

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL - GABINETE DO PREFEITO

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL: 01/2018

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL

08/02/2018

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL: 00/2017

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2017 EM MULUNGU

20/02/2017

OFÍCIO - GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO: 276/2022

Cumprimentando-o cordialmente, na qualidade para INFORMAR a esta Instituição Financeira os responsáveis pelas movimentações financeiras das referidas Contas: Conta FOPAGE AGÊNCIA 5365, C/C 6852-7 e Conta Consignada Bradesco, AGÊNCIA 4130-0, C/C 89024-3, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 07.910.730/0001-79.

24/11/2022

OFÍCIO: 022/2022

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

27/05/2022

OFÍCIO: 052/2019

ENVIO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 - MAIO A AGOSTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE.

24/09/2019

OFÍCIO: 009/2019

INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020

02/01/2019

OFÍCIO: 045/2018

OFÍCIO RECEBIDO CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - INFORMA/ENCAMINHA MATÉRIAS/PROPOSIÇÕES DELIBERADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA.

06/12/2018

OFÍCIO: 2441/2018

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO (TRE-CE)

19/10/2018

OFÍCIO: 235/2018

25/06/2018

OFÍCIO: 026/2018

OFÍCIO 026/2018-GP - GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ASSUNTO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

15/06/2018

OFÍCIO: 86/2018

OFÍCIO Nº 86-2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA ALDÊNIA LESSA ESTEVAM.

16/05/2018

OFÍCIO: 85/2018

OFÍCIO 85-2018 MPCE - OFÍCIO 85/2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA DA SERVIDORA CEDIDA A PROMOTORIA DO MUNICÍPIO, ANA MEIRE LIMA DA SILVA.

16/05/2018

OFÍCIO: 186/2018

OFÍCIO Nº 186/2018 - CESSÃO DE SERVIDOR LUIZ GONZAGA TERTO DO CARMO

15/05/2018

OFÍCIO: 185/2018

OFÍCIO 185/2018 - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR ANTÔNIO DE PÁDUA FREIRE MARTINS

15/05/2018

OFÍCIO: 004/2018

OFÍCIO 004/2018 ENVIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 30/01/2018.

30/01/2018

OFÍCIO: 015a/2018

OFÍCIO 015 A - 2018 - "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER."

09/01/2018

OFÍCIO: 476/2017

AO BANCO BRADESCO S/A

06/10/2017

OFÍCIO: 467/2017

OFÍCIO QUE INFORMA O ENCAMINHAMENTO EM TEMPO HÁBIL, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018.

29/09/2017

OFÍCIO: 315/2017

OFÍCIO Nº 3015/2017 - AOS MEMBROS DA FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ NERTAN LOPES CAFÉ.

03/07/2017

OFÍCIO: 282/2017

07/06/2017

OFÍCIO: 038/2017

ENVIO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

30/05/2017

OFÍCIO: 228/2017

CESSÃO DE SERVIDOR;RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPÁL DE MULUNGU-CE.

16/05/2017

OFÍCIO: 227/2017

CESSÃO DE SERVIDOR;RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

16/05/2017

OFÍCIO: 226/2017

CESSÃO DE SERVIDOR; RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

16/05/2017

OFÍCIO: 00/2017

CONVÊNIO PREFEITURA

31/03/2017

OFÍCIO: 029/2017

CALENDÁRIO OFICIAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU

29/03/2017

OFÍCIO: 121/2017

20/03/2017

OFÍCIO: 0172017/2017

Ofício Nº 017/2017 - Relatório de Gestão Fiscal

30/01/2017

NOTÍCIAS - GABINETE DO PREFEITO

NOTÍCIAS: 001/2019

INFORME DA CÂMARA MUNICIPAL À RESPEITO DE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL.

09/04/2019

NOTÍCIAS: 001/2018

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

15/02/2018

NOTÍCIAS: 134/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECE FALTA DE VACINAS EM TODO O PAÍS

26/12/2017

MOÇÃO DE PESAR - GABINETE DO PREFEITO

MOÇÃO DE PESAR: 001/2019

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019

30/08/2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 2020.11.03/2020

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

03/11/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 009/2019

28/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2019

EDITAL Nº 011/2019 - DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE TRÂNSITO

27/09/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO

16/09/2019

EDITAL DE COMUNICAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 006/2017

O SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, SR. FERNÃO DIEGO OLIVEIRA BRAZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

14/07/2017

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 005/2017

AO PÚBLICO EM GERAL QUE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2017.

12/04/2017

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 004/2017

17/02/2017

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 0032017/2017

14/02/2017

DIPLOMA DE POSSE PREFEITO E VICE- PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO

DIPLOMA DE POSSE PREFEITO E VICE- PREFEITO : DIPLOMAS /2017

02/01/2017

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 010/2018

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO.

27/04/2018

DECRETO - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 009/2020

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTERSETORIAL, CONFORME FLUXOGRAMA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

04/03/2020

DECRETO: 006/2019

DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2019

DECRETO: 022/2018

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2018 E A SUA REGULAMENTAÇÃO.

20/09/2018

DECRETO: 020/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2018

DECRETO: 019/2018

DECRETO Nº 019/2018 - DISPÕE A CERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2018

DECRETO: 014/2018

DECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05 (QUINTA-FEIRA - FESTA DE CORPUS CRHIST) E 01/06 (SEXTA-FEIRA - PONTO FACULTATIVO).

23/05/2018

DECRETO: 013A/2018

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2018

DECRETO: 013/2018

DECRETO 013/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2018

DECRETO: 023A/2017

DECRETO Nº 023-A/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

30/08/2017

DECLARAÇÃO DE BENS PREFEITO ROBERT VIANA LEITÃO - GABINETE DO PREFEITO

DECLARAÇÃO DE BENS PREFEITO ROBERT VIANA LEITÃO : /

02/01/2017

CRONOGRAMA FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 - GABINETE DO PREFEITO

CRONOGRAMA FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017: 00/2017

10/03/2017

CONTRATO FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL: /2021

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00023-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, NA FORMA COMO SEGUE:

15/10/2021