Lei nº276/2016 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 253/15 de 20 de maio de 2015 – Piso Salarial Municipal para os Profissionais Público da Educação Básica.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.

Institui o regime de concessão de Diárias, ajuda de custo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretáros Municipais. Comissionados e demais Servidores Públicos do Município de Mulungu na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, DAS SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS CORREIOS

RESULTADO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/ 2017

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 MPCE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA Nº 033A/2012.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR ATOS DE INFRAÇÃO A CONTRATOS LICITADOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 027/2017, DE LAVRA DO ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL

ORIENTAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2017 EM MULUNGU

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

ENVIO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 - MAIO A AGOSTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE.

INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020

OFÍCIO RECEBIDO CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - INFORMA/ENCAMINHA MATÉRIAS/PROPOSIÇÕES DELIBERADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA.

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO (TRE-CE)

OFÍCIO 026/2018-GP - GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ASSUNTO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

OFÍCIO Nº 86-2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA ALDÊNIA LESSA ESTEVAM.

OFÍCIO 85-2018 MPCE - OFÍCIO 85/2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA DA SERVIDORA CEDIDA A PROMOTORIA DO MUNICÍPIO, ANA MEIRE LIMA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 186/2018 - CESSÃO DE SERVIDOR LUIZ GONZAGA TERTO DO CARMO

OFÍCIO 185/2018 - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR ANTÔNIO DE PÁDUA FREIRE MARTINS

OFÍCIO 004/2018 ENVIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 30/01/2018.

OFÍCIO 015 A - 2018 - "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER."

AO BANCO BRADESCO S/A

OFÍCIO QUE INFORMA O ENCAMINHAMENTO EM TEMPO HÁBIL, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018.

OFÍCIO Nº 3015/2017 - AOS MEMBROS DA FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ NERTAN LOPES CAFÉ.

ENVIO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

CESSÃO DE SERVIDOR;RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPÁL DE MULUNGU-CE.

CESSÃO DE SERVIDOR;RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

CESSÃO DE SERVIDOR; RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

CONVÊNIO PREFEITURA

CALENDÁRIO OFICIAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU

Ofício Nº 017/2017 - Relatório de Gestão Fiscal

INFORME DA CÂMARA MUNICIPAL À RESPEITO DE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECE FALTA DE VACINAS EM TODO O PAÍS

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

EDITAL Nº 011/2019 - DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE TRÂNSITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO

O SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, SR. FERNÃO DIEGO OLIVEIRA BRAZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

AO PÚBLICO EM GERAL QUE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTERSETORIAL, CONFORME FLUXOGRAMA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2018 E A SUA REGULAMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019/2018 - DISPÕE A CERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05 (QUINTA-FEIRA - FESTA DE CORPUS CRHIST) E 01/06 (SEXTA-FEIRA - PONTO FACULTATIVO).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023-A/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00023-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE MULUNGU, NA FORMA COMO SEGUE:

CONTRATO CORREIOS

CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

COMUNICADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PROCESSO SELETIVO 2018.

CALENDÁRIO DE FÉRIAS - GABINETE DO PREFEITO

COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 005-2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.

FÉRIAS 2018/2019 GABINETE DO PREFEITO

ADITIVO Nº 1