| 15/05/2024 |
OFICIO Nº 03/2024 |
SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO. |
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| 11/04/2024 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CACS-FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2023. |
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| 11/03/2024 |
OFICIO Nº 02/2024 |
SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA A REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO 2023. |
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| 04/03/2024 |
MANUAL NOVO FUNDEB 2021 |
MANUAL NOVO FUNDEB 2021 |
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| 21/02/2024 |
MINUTA DE REGIMENTO INTERNO |
DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO CONSELHO. |
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| 10/01/2024 |
OFICIO Nº 01/2024 |
SOLITAÇÃO DO ENVIO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO. |
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| 27/10/2023 |
OFICIO Nº 07/2023 |
DOCUMENTOS DE REUNIÃO DO DIA 20/01/2023 SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| 22/09/2023 |
OFICIO Nº 06/2023 |
SOLIXITAÇÃO DO ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO. |
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| 29/08/2023 |
OFICIO Nº 05/2023 |
INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO DO FUNDEB PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA - CGR. |
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| 03/08/2023 |
OFICIO Nº 04/2023 |
SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA REFERENTE AO OFICIO ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO POSSIVELMENTE APOSENTADOS AINDA NA ATIVA. |
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| 02/08/2023 |
OFICIO Nº 03/2023 |
SOLITAÇÃO DO ENVIO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COLEGIADO. |
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| 04/05/2023 |
OFICIO Nº 02/2023 |
ENCAMINHAMENTO DE PARECER RELATIVO DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TEMPLO RUZUÃ DO AMANHECER DE MULUNGU-CE E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MEDIANTES DE GURITIBA / RADIO PAZ. |
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| 02/03/2023 |
OFICIO 064/2023 |
OFICIO SINDICATO REPRESENTATES TECNICOS |
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| 02/03/2023 |
OFÍCIO Nº 021/2023 |
OFICIO REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR |
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| 24/02/2023 |
ATA |
ATA ELEIÇÃO CME E INDICAÇÃO FUNDEB |
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| 07/02/2023 |
OFICIO Nº 017/2023 |
OFICIO MILTON REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS |
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| 07/02/2023 |
ATA SEGMENTO DIRETORES |
ATA DE REUNIÃO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS) PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO DIRETOR PARA COMPOSIÇÃO DO CACS - FUNDEB |
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| 06/02/2023 |
OFÍCIO Nº 024/2023 |
OFICIO SEGMENTO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 30/01/2023 |
OFÍCIO 066 |
OFICIO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| 07/12/2022 |
ATA REPRESENTANTES SEGMENTO PAIS - HRP |
ATA DE REUNIÃO DE PAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB |
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| 28/11/2022 |
ATA REPRESENTANTES SEGMENTO PAIS - MAP |
ATA DE REUNIÃO DE PAIS PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO PARA COMPOSIÇÃO DO CACS- FUNDEB |
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| 22/04/2021 |
PORTARIA Nº 160/2021 |
DESIGNA OS MEMBROS O CACS - FUNDEB PARA MANDATO COM DURAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DETERMINA O § 2º DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/04/2021 |
LEI Nº 388/2021 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12/04/2021 |
LEI Nº 385/2021 |
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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