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DISPENSA: 1202.01/2019 DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/02/2019
Data da divulgação do extrato: 14/02/2019
Data da ratificação: 14/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/02/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA EQUIPE DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA – UBS Mª FREIRE MARTINS / SEDE II, JUNTO A LOCALIDADE DE JOÃO LOPES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, evidenciado pela necessidade por parte da administração para a locação do imóvel, para o desempenho das atividades necessárias para o bom andamento da administração, prevalecendo a supremacia e o satisfação do serviço público, onde comprava-se a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel
Justificativa do preço
Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Defesa Civil, tendo o Coordenador do mesmo, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
inciso X, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores e decreto Nº 9412/2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FIXADO NO FLANELOGRAFO DA PREFIETURA MUNICIPAL DE MULUNGU E NO SITE WWW.MULUNGU.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SULAMITA DA SILVA DE ABREU
Responsável pela Informação ANA KELES RODRIGUES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO MENEZES AGUIAR
Responsável pela Ratificação MARCOS COSTA ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCA RAFAELLE MENDES DE MENEZES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 208KB
EXTRATO E CERTIDÃO PDF 82KB
PROCESSO E MINUTA PDF 263KB
RATIFICAÇÃO PDF 37KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 1202.01/2019.01 DL 2019 MARIA ALDIANA DE OLIVEIRA 4.400,00
400,00		 12/02/2019
31/12/2019
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