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DISPENSA: 0804.01/2020 DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/04/2020
Data da divulgação do extrato: 13/04/2020
Data da ratificação: 13/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2020
Valor estimado: R$ 2.100,00 (dois mil, cento)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NA TRAV. CARTÓRIO ELEITORAL, CENTRO - MULUNGU-CE, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 309/2017 E A RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 COM O DECRETO Nº 023-A/2017, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DESTARTE, ALÉM DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ELEITO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ESPECÍFICO, EXISTE COMPATIBILIDADE DOS VALORES DO ALUGUEL COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.
Justificativa do preço
CONSIDERANDO O IMÓVEL EM QUESTÃO, TOMOU-SE COMO BASE PARA FIM DE VERICAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS VALORES PARA ALUGUEL.
Fundamentação legal
INCISO X, DO ARTIGO 24 C/C O ART. 26, DA LEI Nº8.666/93 ALTERAÇÕES POSTERIORES. E DECRETO Nº 9412/2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FIXADO NO FLANELOGRAFO DA PREFIETURA MUNICIPAL DE MULUNGU E NO SITE WWW.MULUNGU.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SULAMITA DA SILVA DE ABREU
Responsável pela Informação ANA KELES RODRIGUES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO MENEZES AGUIAR
Responsável pela Ratificação MARILEUDA ARAUJO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
06 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RENATA LUZIA GOMES MARTINS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA NELI BERNARDINO BRAGA 913.849.823-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO E MINUTA PDF 277KB
RATIFICAÇÃO PDF 40KB
EXTRATO E CERTIDÃO PDF 84KB
CONTRATO PDF 218KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 0804.01/2020.01 DL 2020 MARIA NELI BERNARDINO BRAGA 2.100,00
350,00		 13/04/2020
09/10/2020
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