Data da portaria: 20/10/2020
                    
                    
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
                    
                                            
                         DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR CULTURAL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.