DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Agente: ROBERTO SAVIO QUEIROZ CAMPOS
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E ESTATITÍSTICAS E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS MEMBROS O CACS - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUE O COMITÊ MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO APOIO AO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ SOBRE O REFERIDO TEMA.
DISPÕE SOBRE EXENORAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.