A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 ALTERADA PELA LEI Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO APOIAR A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DESTINAAS A PROMOÇÃO PRESERRVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS MULUNGUENSES VOLTADAS PARA AS MANIFESTAÇÕES PRÓPRIAS DO CICLO JUNINO.
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÃO ABERTAS AS INCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS (COMERCIANTES) PARA OCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES DO CALÇADÃO DA RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ, NO PERÍODO DE 10 A 17 DE ABRIL DE 2018. PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, NESTE DOCUMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 MPCE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA Nº 033A/2012.
OFÍCIO Nº 018/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.
OFÍCIO 004/2018 ENVIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 30/01/2018.
OFÍCIO Nº 003/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
COMUNICAÇÃO INTERNA 006-2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 005-2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.
OFÍCIO Nº 010/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OFÍCIO Nº 002/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OFÍCIO 005/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO Nº 004/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
OFÍCIO 015 A - 2018 - "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER."
OFÍCIO 02/2018 - AO ILMº SENHOR JOSÉ RÊMULO DA SILVA MELO - GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A
MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECE FALTA DE VACINAS EM TODO O PAÍS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR ATOS DE INFRAÇÃO A CONTRATOS LICITADOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 027/2017, DE LAVRA DO ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
OFÍCIO QUE INFORMA O ENCAMINHAMENTO EM TEMPO HÁBIL, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018.
DECRETO Nº 023-A/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 309/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
O SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, SR. FERNÃO DIEGO OLIVEIRA BRAZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
OFÍCIO Nº 3015/2017 - AOS MEMBROS DA FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ NERTAN LOPES CAFÉ.
