A Prefeitura Municipal de Mulungu, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Robert Viana Leitão, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2018.
DECRETO Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05 (QUINTA-FEIRA - FESTA DE CORPUS CRHIST) E 01/06 (SEXTA-FEIRA - PONTO FACULTATIVO).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 333/18 DE 21/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2018 (STDS - PROCESSO SELETIVO)
OFÍCIO Nº 86-2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA ALDÊNIA LESSA ESTEVAM.
OFÍCIO 85-2018 MPCE - OFÍCIO 85/2018 MPCE - RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO DA DA SERVIDORA CEDIDA A PROMOTORIA DO MUNICÍPIO, ANA MEIRE LIMA DA SILVA.
OFÍCIO Nº 186/2018 - CESSÃO DE SERVIDOR LUIZ GONZAGA TERTO DO CARMO
OFÍCIO 185/2018 - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR ANTÔNIO DE PÁDUA FREIRE MARTINS
DECRETO 013/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 005/2018 - CONVOCAÇÃO DE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOS SELETIVO REALIZADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018. (NOMES EM ANEXO AO EDITAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 ALTERADA PELA LEI Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO APOIAR A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DESTINAAS A PROMOÇÃO PRESERRVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES REGIONAIS MULUNGUENSES VOLTADAS PARA AS MANIFESTAÇÕES PRÓPRIAS DO CICLO JUNINO.
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÃO ABERTAS AS INCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS (COMERCIANTES) PARA OCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES DO CALÇADÃO DA RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ, NO PERÍODO DE 10 A 17 DE ABRIL DE 2018. PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, NESTE DOCUMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018 MPCE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA Nº 033A/2012.
OFÍCIO Nº 018/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.
OFÍCIO 004/2018 ENVIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 30/01/2018.
OFÍCIO Nº 003/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
COMUNICAÇÃO INTERNA 006-2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 005-2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.
OFÍCIO Nº 010/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OFÍCIO Nº 002/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OFÍCIO 005/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO Nº 004/2018 - CALENDÁRIO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.