INSTITUI A TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO EFETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME ESTABELECIDO NO PCCR DA CATEGORIA.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, QUE SE REFEREM ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES DE VÍNCULO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, SEGUINDO OS PRECEITOS DO CAPÍTULO VIII DO PCCR DA CATEGORIA.
PRORROGA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLMENTO SOCIAL COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 008/2021: PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE O PERÍODO QUE INDICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS PARA RECADASTRAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM E PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (CIVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga no âmbito Municipal o Isolamento Social para fins de Prevenção do Novo Corona Vírus (COVID-19) e da outras providências.
Prorroga no âmbito Municipal o Isolamento Social para fins de Prevenção do Novo Corona Vírus (COVID-19) e da outras providências.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 011/2020 - FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGUPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 - DETALHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2020 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
PRORROGA NO AMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA NO AMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
