DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERIADO DIA 10 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, EM VIRTUDE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NOS TERMOS DECLARADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS NA CIDADE, DISTRITOS E POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. (EXECUTAM-SE OS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL, QUE POR SUA NATUREZA NÃO PERMITEM PARALIZAÇÃO).
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU-CE.
DECRETO Nº 026 A/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO IMÓVEL DESAFETADO DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI Nº 356/19 DE 18 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2019 - DETERMINA NORMAS PARA A FOLPAG DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N] 018/2019 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU 2019 E A SUA NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 017/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO-PPI/19, LEI MUNICIPAL Nº 354/19 DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 21/06 E PONTO FACULTATIVO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREVISTA NO ART. 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011 A / 2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL EM VIRTUDE DAS SOLENIDADES LITÚRIGAS DA QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA - PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MULUNGU - CE, EDITAL STDS 001/2019 - PSPS REALIZADO PELA PREFEITURA DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (16/11/2018)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
