DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009,ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA "PRIMEIRA EXPERIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ATUALIZANDO A COMPOSIÇÃO PARA CONCLUSÃO DO MANDATO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO", ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE, CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, REVOGA A LEI Nº506/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O NOVO VALOR DE DESLOCAMENTO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: INCLUI NA LEI 008/1993 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
