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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26
DECRETO: 032/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 561/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 560/2026 14/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Mulungu/CE, cria o Comitê Municipal da Alfabetização, institui o Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem, dispõe sobre o Plano Municipal pela Alfabetização, a formação continuada e os mecanismos de reconhecimento institucional e pedagógico, e dá outras providências.Acessar LEIS: 559/2026 14/09/2026 · CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU – AMAM, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2026 09/09/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 106/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 558/2026 02/09/2026 · INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 557/2026 02/09/2026 · RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.Acessar LEIS: 556/2026 02/09/2026 · ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105 A/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 101/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2026 21/08/2026 · RETIFICA A PORTARIA Nº 098/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 555/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 17/08/2026 · DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL.Acessar DECRETO: 029/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO ÓRGÃO DE ORIGEM, REVOGA A PORTARIA DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096 E/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 096 D/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTEGRANTE NA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096 C/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 096 B/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE INTEGRANTE DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E A CESSAÇÃO DA BOLSA-AUXÍLIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096 A/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 095/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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