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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26
Portaria: 079/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2026 19/05/2026 · CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 549/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 548/2026 18/05/2026 · INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”NO MUNICÍPIO DE MULUNGU”.Acessar Portaria: 078/2026 12/05/2026 · DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE REVOAGAÇÃO DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OBJETO DE CESSÃO/PERMISSÃO DE USO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, REFORÇA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTRATUAIS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Acessar Portaria: 076 B/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS AUXÍLIO CULTURAL DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076 A/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 29/04/2026 · DIPÕE SOBRE: EXONERA / DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 547/2026 17/04/2026 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 546/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069 A/2026 13/04/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE MULUNGU/CE.Acessar Portaria: 069/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 545/2026 06/04/2026 · ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009,ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA "PRIMEIRA EXPERIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066 C/2026 02/04/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 066 B/2026 01/04/2026 · DIPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO GUIANA,DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE 5 SALAS NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO GUIANA, DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE MULUNGU CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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