DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SITIO ARRUDA BOA VISTA DO MUNICIPIO DE MULUNGU CE DE PROPRIEDADE DA SRA. ANA EDNA VIEIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CONCENSSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA DIAGNOSTICADA ATRAVÉS DE LAUDO CLÍNICO, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIAL Nº379/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRASSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TRIUNFO CAVACO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE DE PROPRIEDADE DO SE. ANTONIO MAURO DE SOUZA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES DOS PROGRAMAS DE SAUDE PÚBLICA POR ENFERMEIROS.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Publicização, como órgão de superior do Programa Municipal de Publicização regidas pela Lei Municipal nº483/2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OUTESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE ARENINHA JOÃO PAULO DA SILVA, A UMA PRAÇA ESPORTIVA DA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO TRIUNFO CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO ARRUDAS BOA VISTA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXOMNERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
