DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR QUE INDICA PARA A PREFEITURA DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO - CASA UNIFAMILIAR NO CONJUNTO PADRE PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SITIO ARRUDA BOA VISTA DO MUNICIPIO DE MULUNGU CE DE PROPRIEDADE DA SRA. ANA EDNA VIEIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CONCENSSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA DIAGNOSTICADA ATRAVÉS DE LAUDO CLÍNICO, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU - CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIAL Nº379/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
