Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26
Portaria: 050/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044 B/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044 A/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2024 12/01/2024 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2024 10/01/2024 · DISPÔE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU.Acessar Portaria: 038/2024 10/01/2024 · DISPÔE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU.Acessar Portaria: 037/2024 10/01/2024 · DISPÔE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU.Acessar Portaria: 036/2024 10/01/2024 · DISPôE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU.Acessar Portaria: 035/2024 10/01/2024 · DISPÔE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICIPIO DE MULUNGU.Acessar Portaria: 034/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030 B/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SERVIDORAS(ES) PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).Acessar Portaria: 030 A/2024 03/01/2024 · INSTITUI A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E NOMEAÇÃO DAS(OS) SERVIDORAS(ES) PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).Acessar Portaria: 030/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028 E/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR CULTURAL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028 D/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028 C /2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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