Prefeitura de Mulungu

Normativos próprios

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Portaria: 271/2023 09/11/2023 · DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS NO OFÍCIO Nº 086/2023.Acessar DECRETO: 039/2023 08/11/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA RUA NOVA PERIMETRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270 A/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2023 30/10/2023 · DESIGNAR para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAACDAcessar DECRETO: 037/2023 30/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2023 25/10/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2023 17/10/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266/2023 17/10/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265 A/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 265/2023 10/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 4º CMC DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2023 06/10/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 477/2023 22/09/2023 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, DA SAÚDE, TÉCNICAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 476/2023 22/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 475/2023 22/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DAS ENFERMEIRAS, DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, DAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 474/2023 22/09/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2023 21/09/2023 · DISPÕE SIBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253 B/2023 14/09/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253 A/2023 14/09/2023 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRAS - CGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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