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Portaria: 181/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 469/2023 03/07/2023 · LEI Nº 469/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 468/2023 03/07/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 467/2023 03/07/2023 · EMENTA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179 A /2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176 A /2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 176/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169 B/2023 20/06/2023 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169 A/2023 16/06/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 169/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE OS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, REGULAMENTA AS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS, EM FACE DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACONAL DE RESÍSUOS SÓLIDOS, NO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE A REGULAMENTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.Acessar DECRETO: 018/2023 06/06/2023 · REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2023 06/06/2023 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2023 E A SUA NOTIFICAÇÃO.Acessar DECRETO: 016/2023 06/06/2023 · PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTIAcessar Portaria: 168/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165 A/2023 31/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 466/2023 26/05/2023 · ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 465/2023 26/05/2023 · EMENTA: TORNA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "ART SACRA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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