Prefeitura de Mulungu

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LEIS: 452/2022 21/11/2022 · EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU A REALIZAR DOAÇÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO, DIVÓRCIO ATESTADO DE ÓBITO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, BEM COMO SEGUNDAS VIAS PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES CONSTANTES NOS CADASTROS ASSISTENCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, JUNTOS AOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2022 21/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196 B/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196 A/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2022 14/11/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2022 14/11/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2022 14/11/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2022 11/11/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Rosileide de Sousa Silva, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEIS: 451/2022 07/11/2022 · EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 450/2022 07/11/2022 · EMENTA: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192 A /2022 07/11/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191 A /2022 04/11/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2022 28/10/2022 · IDSPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2022 28/10/2022 · IDSPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2022 27/10/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190 A /2022 26/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 449/2022 21/10/2022 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CORONEL JUSTINO CAFÉ, Nº 26, CENTRO, MULUNGU-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ, CNPJ 34.028.316/0010-02, PROCESSO CORREIOS Nº 53171.009204/2018/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2022 19/10/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2022 14/10/2022 · IDSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2022 14/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 447/2022 13/10/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187 A /2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2022 11/10/2022 · DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2022 11/10/2022 · DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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