Prefeitura de Mulungu

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26

DECRETO: 031/2019 02/12/2019 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 367/2019 25/11/2019 · FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2019 20/11/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 366/2019 13/11/2019 · ALTERA A LEI Nº 239/14 DE 28/02/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2019 11/11/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2019 23/10/2019 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. (EXECUTAM-SE OS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL, QUE POR SUA NATUREZA NÃO PERMITEM PARALIZAÇÃO).Acessar LEIS: 365/2019 22/10/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131A/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 364/2019 08/10/2019 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 363/2019 03/10/2019 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 362/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VILA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E SUA NOMECLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2019 26/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 041/18 DE 29/03/2018, ITEM 1 NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2019 26/09/2019 · REVOGA A PORTARTIA 182A-17 DE 28/08/2017 DA FORMA QUE INDICA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2019 26/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 035/2019 DE 01/04/2019, ITEM 1 NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDICA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2019 26/09/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON