CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta.
Certidão do Contribuinte
Certidão do Contribuinte
Certidão Imobiliária
Certidão Imobiliária
ISS
ISS
ITBI
ITBI
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Portal do Contribuinte
Portal do Contribuinte
Taxa de Certidão do Contribuinte
Taxa de Certidão do Contribuinte
DISPÕE SOBRE: EXONERA/DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOAGAÇÃO DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
Referente a viagem a Redenção CE no dia 17 de março de 2026, para participar da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional [...]
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 03 e 04 de junho de 2025, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MULUNGU CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OBJETO DE CESSÃO/PERMISSÃO DE USO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, REFORÇA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS [...]
