DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 03 e 04 de junho de 2025, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
Concessão de diária para que o servidor possa prestar serviços relativos à emissão e recebimento de Carteiras de Identidade, na Coordenadoria de Identificação Human [...]
INSTITUI O PROJETO "FESTIVAL DO CAFÉ SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL" NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "AGRICULTURA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA PARCELA DE TERRA NO SÍTIO VENEZA, DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E [...]
