DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Referente a viagem a Fortaleza CE nos dias 03 e 04 de junho de 2025, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM no aquartelamento do Forte Gene [...]
Concessão de diária para que o servidor possa prestar serviços relativos à emissão e recebimento de Carteiras de Identidade, na Coordenadoria de Identificação Human [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍDO DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
