DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORE [...]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORE [...]
CONCESSÃO DE DIARIA - CIVIL A FABIOLA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE MANEJO OBSTÉTRICO [...]
EMENTA: ESTABELECE A ALTERAÇÃONA LEI Nº 219/2012 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PISCINA COMUNITÁRIA RECREATIVA E ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 038/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), LEI Nº 481/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 11/12/2024
Valor estimado: R$ 2.025.935,20
Situação: ABERTA
Data da situação: 05/12/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IND [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/10/2024
Situação: DESERTA
Data da situação: 05/12/2024