DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigaçoes fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de MULUNGU e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA QUE SE DESTINARÁ A EDIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE DARÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MULUNGU, QUE BENEFICIARÁ A POPULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 17/03/2017

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº030-A/2016 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Mulungu.

Decreto nº029/2016 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da câmara municipal de Mulungu

Decreto nº028/2016 – Regulamenta transição governamental e em anexo Instrução Normativa nº01/2016, de 29 de setembro de 2016 do TCM.

Decreto – Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 28 de Outubro de 2016 em virtude das comemorações alusivas ao dia do funcionário Público.

Decreto nº024/2016 – Dispõe sobre Feriado Municipal dia 15 de setembro de 2016, em virtude das comemorações alusivas a festa da Co-Padroeira do município de Mulungu.

Decreto nº 020/2016 _ Dispõe acerca de medidas de redução de despesas de custeio no âmbito da Administração Municipal.

Decreto nº 013/2016 – Dispoe sobre regulamentação na Lei 276/16 de 29/04/2016 – Forma de Pagamento Retroativo dos profissionais do Magistério Público.

Decreto nº014.2016 – Regulamenta o lançamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU 2016 e a sua notificação.

Decreto nº011/2016 – Decreta Feriado Municipal o dia 24 de março em virtude das Celebrações, que antecedem A Paixão de Cristo.

Decreto nº 010/2016 – Decreta Feriado Municipal o dia 14 de março (segunda-feira).

Decreto nº 009/2016 – Dispõe sobre luto oficial em virtude do Falecimento do Dr. Edvalson Florencio Marques Batista.

Decreto nº 005/2016 – Regulamenta a isenção do IPTU.

Decreto 005/2016 – Dispõe sobre a reposição de vencimentos.

Decreto nº003-A/2016 – Dispõe Sobre Reconhecimentos de Dívida e dá outras Providências.

Decreto nº 020/2015 – Feriado Municipal 30 de outubro – Dia do Funcionário Público.

Decreto nº019/2015 – Declara situação de Emergência nas áreas do município de Mulungu – CE, afetadas por estiagem -14110

Decreto nº 016-A.2015 – Dispõe sobre regulamentação na Lei nº 259.15 – Forma de pagamento retroativo dos agentes ACE e ACS