Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26
Portaria: 027/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2022 19/01/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021 A /2022 18/01/2022 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2022 17/01/2022 · ESTABELECE AS NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MULUNGU, PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ERIVAN SOARES LIMA E SUA ESPOSA MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO JARDIM DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 002/2022 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 DAS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2022 11/01/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2022 10/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2022 06/01/2022 · DECRETA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2022 04/01/2022 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01-2022 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001A/2022 04/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO SÍTIO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001 B/2022 04/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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