Prefeitura de Mulungu

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26

Portaria: 208/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2021 30/08/2021 · DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA MENEZES PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2021 20/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 403/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) E; NA REDE HOSPITALAR NAS ÁREAS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA, SAME E ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 402/2021 19/08/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO "PRAÇA VOVÓ TELINA", LOCALIZADA À RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 401/2021 19/08/2021 · EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2021 04/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2021 04/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2021 03/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191 B/2021 01/08/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191 A /2021 01/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2021 26/07/2021 · RESTABELECE NOVAS MEDIDAS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 400/2021 16/07/2021 · EMENTA: INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO" NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 399/2021 16/07/2021 · EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO BASTIÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2021 12/07/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON