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Portaria: 074/2020 08/06/2020 · Concessão de 01 ano de Afastamento se Remuneração, Agente: Francisco Marcos Rodrigues Madeiros, Cargo: Aux. Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 030/2020 08/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E DA INÍCIO A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 374/2020 05/06/2020 · ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 373/2020 05/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29 A/2020 05/06/2020 · Dispões sobre a regulamentação das datas de início e término do programa de pagamento incentivo (PPI), LEI N 374, de 05 junho de 2020, e da outras providências.Acessar Portaria: 073/2020 03/06/2020 · Nomeação, Agente: Dandara de Oliveira Braz, Cargo: Assessor de Planejamento Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 072/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2020 03/06/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2020 02/06/2020 · ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 152-2018Acessar DECRETO: 029/2020 01/06/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2020 29/05/2020 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2020 26/05/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2020 25/05/2020 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2020 E A SUA NOTIFICAÇÃO.Acessar LEIS: 372/2020 21/05/2020 · LEI Nº 372-2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TIA MERCÊS ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ( TIA MERCÊS E.E.I) PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TIA MERCÊS (C.E.I TIA MERCÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2020 21/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2020 15/05/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA ACOMETIDA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2020 13/05/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2020 13/05/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2020 13/05/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2020 07/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061B/2020 04/05/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061A/2020 04/05/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2020 20/04/2020 · DECRETA NOVAS MEDIDAS DE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060A/2020 15/04/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2020 15/04/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2020 15/04/2020 · DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA ACOMETIDA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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