Prefeitura de Mulungu

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26

DECRETO: 059/2020 05/10/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2020 01/10/2020 · Resouve, Cessar a Licença sem Remuneração do Servidor Francisco Marcos Rodrigues Madeiros.Acessar DECRETO: 057/2020 28/09/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096 C/2020 25/09/2020 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 096 B/2020 24/09/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 096 A/2020 24/09/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 096/2020 23/09/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2020 23/09/2020 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2020 23/09/2020 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2020 21/09/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2020 16/09/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2020 08/09/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 051 A/2020 05/09/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do programa de pagamento incentivo (PPI), LEI N 374, de 05 de junho de 2020, e da outras providências.Acessar LEIS: 377/2020 01/09/2020 · DEFINE A REORGANIZAÇÃO URBANA COM A NOMECLATURA DE RUAS, BAIRROS, E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2020 01/09/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE MULUNGU-CE.Acessar Portaria: 093/2020 31/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2020 31/08/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2020 24/08/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 378/2020 17/08/2020 · Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.Acessar DECRETO: 047/2020 17/08/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2020 10/08/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2020 10/08/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090B/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090A/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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