A Prefeitura Municipal de Mulungu informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2025, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo. A divulgação contempla o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Ressaltamos que a transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais da gestão pública, visando sempre a garantia dos direitos dos cidadãos e a promoção da accountability. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, seguindo as normativas legais vigentes.

A Prefeitura Municipal de Mulungu, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

A Prefeitura Municipal de Mulungu, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, Contendo Pelo Menos o Assunto Sobre o Qual Versa a Informação, a Categoria Na Qual Ela Se Encontra, o Dispositivo Legal Que Fundamenta a Classificação e o Respectivo Prazo" na competência de ANUAL.

A Prefeitura Municipal de Mulungu, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, Contendo Pelo Menos o Assunto Sobre o Qual Versa a Informação, a Categoria Na Qual Ela Se Encontra, o Dispositivo Legal Que Fundamenta a Classificação e o Respectivo Prazo, na competência de ANUAL.