Prefeitura de Mulungu

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Portaria: 274/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 027/2025 02/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU.Acessar Portaria: 273 A/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2025 30/05/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 271/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 024/2025 29/05/2025 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU 2025 E A SUA NOTIFICAÇÃO.Acessar DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 023/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO SÍTIO VENEZA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 516/2025 26/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2025 26/05/2025 · CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 021/2025 23/05/2025 · CONVOCA A IV CONFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS.Acessar Portaria: 270/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2025 22/05/2025 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Acessar Portaria: 269/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265 A/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 515/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA SEGURANÇA NACIONAL ALIMENTAR DE E NUTRICIONAL(SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MULUNGU.Acessar Portaria: 263/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017 A/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE MULUNGU DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar DECRETO: 017/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2025 18/04/2025 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 514/2025 15/04/2025 · DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 513/2025 15/04/2025 · DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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