APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SEVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Institui a Transição Democrática de Governo no Município De Mulungu para o cargo de Prefeito, estabelece a Equipe De Transição Governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A ALTERAÇÃONA LEI Nº 219/2012 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PISCINA COMUNITÁRIA RECREATIVA E ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MULUNGU - CEARÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A LEI Nº 380/2020 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, ALTERA O ARTIGO 4º, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NO SÍTIO JARDIM DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LUIZA FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
