Prefeitura de Mulungu

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26

DECRETO: 044/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A MEDIDAS DE CONTROLE DE DESPESA COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 524/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 315/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 312/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 311/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 043/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 042 B/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA RUA ALTO DA IGREJA PRAÇA MATRIZ (RUA PADRE ELPÍDIO SAMPAIO) DESTINADA À EXTENSÃO DA RUA TOMAZ DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 042 A/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO SITIO BOA VISTA DESTINADA À AMPLIAÇÃO (ESTACIONAMENTO) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO, PROPRIEDADE DA SRA. ANA EDNA VIEIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2025 08/09/2025 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 305/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 523/2025 01/09/2025 · ALTERA A LEI Nº 519, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar LEIS: 522/2025 01/09/2025 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 254, DE 19 DE JUNHO DE 2015.Acessar Portaria: 303/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 029/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO: 036/2025 22/08/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA QUEBRADA DO JOÃO LOPES DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PRAÇA PÚBLICA E ESTRADA LIGANDO BOM LUGAR A JOÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 302/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2025 11/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NA QUEBRADA DO JOÃO LOPES DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PRAÇA PÚBLICA E ESTRADA LIGANDO BOM LUGAR A JOÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2025 04/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 299/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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