Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26
Portaria: 036/2026 02/02/2026 · DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 035/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034 A/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 034/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 033/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 032/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 031/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 030/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 029/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027B/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PRESERVAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIOAcessar Portaria: 027A/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 003/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 027/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2025 DE 06/03/2025, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 G/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 F/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 E/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 D/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 C/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023 B/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 023 A/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PORTARIA Nº 225 / 2025.Acessar Portaria: 023/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME PORTARIA Nº 303-C / 2025.Acessar Portaria: 020/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA INFRAÇÕES DE – JARI, RECURSOS JUNTO DE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.Acessar Portaria: 019/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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