Prefeitura de Mulungu

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26

LEIS: 532/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 348/2025 05/12/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 347 C/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 347 B/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 347 A/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 347/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 346/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 345/2025 30/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344/2025 30/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 343/2025 30/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 342/2025 30/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 341/2025 30/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 340/2025 30/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 531/2025 19/11/2025 · Autoriza o Município de Mulungu a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIUBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO e dá outras providências.Acessar DECRETO: 052/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 530/2025 11/11/2025 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2025 11/11/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 167/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU, INSTITUI O PROGRAMA "PRIMEIRA EXPERIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 051/2025 11/11/2025 · INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE QUIOSQUES, REGULAMENTA SUA OUTORGA E GESTÃO, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS.Acessar Portaria: 339/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE MULUNGU CEARÁ.Acessar DECRETO: 049/2025 04/11/2025 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338 C/2025 03/11/2025 · DESGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338 B/2025 03/11/2025 · DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2025 31/10/2025 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 526, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de incentivo financeiro aos profissionais da educação vinculados às escolas públicas municipais e secretaria de educação em pleno exercício da função.Acessar LEIS: 529/2025 30/10/2025 · ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 528/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE, SÍTIO SANTARÉM, E BOM LUGAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARA E ESTABELECE ISENÇÃO DE IPTU PARA MORADORES NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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