Prefeitura de Mulungu

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26

DECRETO: 011/2017 02/05/2017 · DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2017 24/04/2017Acessar LEIS: 294A/2017 18/04/2017 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.Acessar Portaria: 105/2017 18/04/2017Acessar Portaria: 088A/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 086/2017 03/04/2017Acessar DECRETO: 009/2017 03/04/2017 · DECRETO ORÇAMENTÁRIO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 294/2017 31/03/2017 · EMENTA- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E A CELEBRAR CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 294/2017 31/03/2017 · LEI Nº 294/2017 - EMENTA - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E A CELEBRAR CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 293/2017 31/03/2017 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA SEDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, E SUA NOMENCLATURA DA FORMA INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar LEIS: 293/2017 31/03/2017 · LEI Nº 293/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E SUA NOMECLATURA DA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 291/2017 31/03/2017 · LEI Nº 291/2017 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 DE 01/03/17 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO-VEREADORA, LIZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.Acessar Portaria: 084/2017 31/03/2017Acessar LEIS: 290/2017 27/03/2017 · ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO (PPI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 290/2017 27/03/2017 · ESTABELECE PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 289/2017 27/03/2017 · ALTERA A LEI Nº 239/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 288/2017 20/03/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 214/2012, DISCIPLINANDO LICENÇAS SEM REMUNERAÇÕES E CESSÕES.Acessar LEIS: 288/2017 20/03/2017 · EMANTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 214/2012, DE 06/09/2012, DISCIPLINANDO LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO E SESSÕES.Acessar DECRETO: 08/2017 20/03/2017 · Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigaçoes fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de MULUNGU e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2017 16/03/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA QUE SE DESTINARÁ A EDIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE DARÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MULUNGU, QUE BENEFICIARÁ A POPULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO.Acessar Portaria: 073/2017 14/03/2017Acessar Portaria: 072/2017 10/03/2017Acessar DECRETO: 0062017/2017 10/03/2017 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 17/03/2017Acessar DECRETO: 004 B /2017 01/03/2017 · DECRETO ORÇAMENTÁRIO: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060E/2017 21/02/2017Acessar PROJETO DE LEI: 002/2017 10/02/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 214/2012, DE 06/09/2012, DISCIPLINANDO LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO E CESSÕES.Acessar LEIS: 287/2017 06/02/2017 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VINGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 04/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 287/2017 06/02/2017 · Lei nº 287/2017 Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal n° 286 de 04/11/2016 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 060/2017 06/02/2017Acessar DECRETO: 004 A /2017 06/02/2017 · DECRETO ORÇAMENTÁRIO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON