Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2967 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:26:26
Portaria: 207/2017 25/09/2017Acessar Portaria: 205/2017 25/09/2017Acessar Portaria: 204/2017 25/09/2017Acessar Portaria: 203/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 202/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 201/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 200/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 199/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 198/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 197/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 196/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 195/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 194/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 193/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 192/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 191/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 190/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 189/2017 20/09/2017Acessar Portaria: 187/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 186/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 185/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 184/2017 13/09/2017Acessar Portaria: 183/2017 13/09/2017Acessar DECRETO: 026/2017 11/09/2017 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ( 15 DE SETEMBRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182A/2017 28/08/2017Acessar LEIS: 314/2017 25/08/2017 · LEI Nº 314/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.Acessar LEIS: 313/2017 25/08/2017 · LEI Nº 313/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REVOGANDO A LEI Nº 161/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 312/2017 25/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 311/2017 25/08/2017 · CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, REVOGA, A LEI MUNICIPAL Nº 153/09 ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 309/2017 25/08/2017 · LEI Nº 309/2017 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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