Prefeitura de Mulungu

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LEIS: 328/2018 23/03/2018 · LEI Nº 328/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 053/2000 DE 04/09/2000, QUE DENOMINOU A ESCOLA DE LAMEIRÃO, COMO ESCOLA MARIA AMÉLIA PONTES, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2018 22/03/2018 · DECRETO Nº 011/2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 327/2018 20/03/2018 · LEI Nº 327/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, DEFINE CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, QUANTO AO MONTANTE EM QUE CADA UM FARÁ JUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2018 09/03/2018 · DECRETO FERIADO MUNICIPAL - 15 DE MARCO DE 2018.Acessar Portaria: 035/2018 08/03/2018Acessar Portaria: 034/2018 08/03/2018Acessar Portaria: 034/2018 07/03/2018Acessar Portaria: 033/2018 07/03/2018Acessar Portaria: 029A/2018 01/03/2018 · INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 326/2018 26/02/2018 · LEI Nº 26/2018 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 028/2018 16/02/2018Acessar Portaria: 027/2018 16/02/2018Acessar Portaria: 025/2018 16/02/2018Acessar Portaria: 021/2018 16/02/2018Acessar DECRETO: 03/2018 01/02/2018 · DECRETO EXECUTIVO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 016/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 015/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 014/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 013/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 012/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 011/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 010/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 009/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 008/2018 19/01/2018Acessar Portaria: 007/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 005/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 004/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 003/2018 02/01/2018Acessar

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