Prefeitura de Mulungu

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Portaria: 001/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 245/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 243/2017 29/12/2017Acessar LEIS: 325/2017 20/12/2017 · LEI Nº 325/2017 - "DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 323/2017 11/12/2017 · LEI 323/2017 - AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ- CEIMAMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 322/2017 11/12/2017 · LEI 322/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2014 DE 10/12/2014 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2017 05/12/2017 · DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 236/2017 23/11/2017Acessar DECRETO: 031/2017 08/11/2017 · DECRETO PONTO FACULTATIVO - 10/11/2017Acessar Portaria: 235B/2017 07/11/2017Acessar Portaria: 235/2017 07/11/2017Acessar Portaria: 234/2017 07/11/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 321/2017 30/10/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E A SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2017 30/10/2017 · DECRETO PONTO FACULTATIVO - DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.Acessar LEIS: 320/2017 16/10/2017 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 239/2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 319/2017 16/10/2017 · DISPÕE SOBRE O INCETIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.Acessar DECRETO: 028/2017 10/10/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03A/2017 09/10/2017 · ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ABASTECIMENTO DE CONBUSTÍVEIS.Acessar Portaria: 218/2017 05/10/2017Acessar Portaria: 217/2017 05/10/2017Acessar LEIS: 318/2017 02/10/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 317/2017 02/10/2017 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÀS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU MEDIANTE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE NA FORMA DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEIS: 316/2017 02/10/2017 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 315/2017 02/10/2017 · EMENTA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MULUNGU, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER - RELAÇÕES ENTRE SUS COMPONENTES E FINANCIAMENTO: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 215/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 214/2017 02/10/2017Acessar PROJETO DE LEI: 026/2017 29/09/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212A/2018 28/09/2017Acessar Portaria: 212/2017 25/09/2017Acessar

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